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Comentários

(16)

Luiz Claudio Freire

Comentário · há 10 anos

Suspensão do Processo por "Licença Maternidade": aspectos práticos da Lei n. 13.363/2016

Processualistas Oficial · há 10 anos

A coluna processualistas sempre na vanguarda de temas que aguçam o meio jurídico, opinião esclarecedora e direcionando o entendimento para melhor atender a advogada que será Mãe. Os diversos órgãos (CNJ, FPPC e etc) apontados no texto devem dar sua colaboração para pacificarmos entendimento, acredito que o FPPC em breve se manifestará aprovando mais um enunciado que, mais uma vez, ajudará os operadores do direito nas soluções dos problemas jurídicos. Parabéns ao autores pela excelência do texto.

Luiz Claudio Freire

Comentário · há 10 anos

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Fraude à Execução no NCPC

Processualistas Oficial · há 10 anos

Parabéns a autora pela clareza na explanação, pois foi muito ampla e esclarecedora.

Luiz Claudio Freire

Comentário · há 10 anos

A atuação do juiz e as medidas executivas no CPC/15

Processualistas Oficial · há 10 anos

A autora discorreu de maneira clara e concisa sobre uma das grandes novidades que o CPC/15 trouxe de maneira muito efetiva para o ordenamento jurídico brasileiro, ou seja, a aplicação de preceitos Constitucional ao Processo Civil, agora com diversos dispositivos apontando nesta direção. Claro que o papel dos doutrinadores, pesquisadores e estudantes de direito será de vital importância, pois como bem apontado pela autora, haverá que se tomar muito cuidado com aplicação de diversos institutos, ainda mais que a atenção deve estar sempre voltada para garantias individuais que emanam da Constituição (Unicidade do sistema jurídico), porém que isso não seja um limitador de uma prestação jurisdicional mais efetiva, logo, teremos que realizar a velha e boa ponderação. Outras inovações do CPC/15 também devem ter especial atenção, como a utilização de precedentes judiciais, pois será que os precedentes judiciais mais antigos tinham em suas ratio decidendi uma visão constitucionalizada? ou se os operadores do direito estão preparados para identificarem às ratio decidendi dos precedentes que suscitam?, Não basta mais copiar ementas. Portanto, os desafios estão aí, mas com a clareza e a precisão como o tema foi abordado pela autora a comunidade jurídica conseguirá superar dificuldades momentâneas, visto que, a essência da ciência que abraçamos é o debate. Parabéns a autora e mais uma vez a coluna ratificou sua excelência na apresentação de temas de grande relevância.

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Recomendações

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Tricia Navarro

Comentário · há 10 anos

NCPC: Conciliação e Mediação

Processualistas Oficial · há 10 anos

Muito obrigada Luiz Cláudio!

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